DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal; Estudos sobre tributário; Atuação completa no contencioso tributário administrativo; Atuação completa no contencioso tributário judicial. 


DIREITO CIVIL o escritório atua em todas as áreas e ramos do Direito Civil, representando os interesses de pessoas jurídicas e/ou físicas, além de proporcionar completa assessoria no planejamento, consultoria, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis e negócios jurídico-processuais.

 

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL O escritório presta completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais. 


DIREITO DO CONSUMIDOR O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa - cível e criminal -, em processos judiciais e administrativos, em
ações individuais e/ou coletivas, junto aos órgãos de fiscalização, tais como PROCON e ANVISA, incluindo acompanhamento de inquéritos, elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC´s) e relações com demais participantes da Cadeia de Consumo, no caso de responsabilização, nos diversos segmentos comerciais, tanto em plataformas físicas, quanto virtuais (ecommerce).

 

DIREITO BANCÁRIO O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa, em processos judiciais e administrativos, inclusive perante aos órgãos de fiscalização, tais como BACEN e CVM, incluindo acompanhamento de inquéritos, além de assessoria em operações estruturadas. 


ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO O escritório busca sempre soluções rápidas e econômicas para disputas envolvendo seus clientes, valendo-se de instrumentos hábeis: arbitragem, conciliação e mediação.

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária; Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias doTrabalho, Sindicatos e Associações de Classe; Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho; Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos; atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas; Análise completa do passivo trabalhista empresarial. 

 

 

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